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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 09:51
Atendente dispensada quando investigava câncer de mama deve ser reintegrada
A dispensa foi considerada discriminatória.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 15:54
Empregada dispensada por quadro de depressão deve ser reintegrada
A dispensa foi considerada discriminatória.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 01:00
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Blog Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 13:07
O que é dispensa discriminatória?
inclusão. Mas infelizmente, ainda é comum encontrar desafios como funcionários que sofrem dispensa discriminatória.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 10:48
Universidade federal é condenada por dispensa coletiva de motoristas terceirizados
Para a 6ª Turma, a administração pública deveria ter fiscalizado o pagamento das verbas rescisórias.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 12:55
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 10:45
Ajuizamento de ação após estabilidade não justifica pagamento de indenização pela metade a gestante
A indenização é devida desde a dispensa até o fim do período estabilitário.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 16:49
Dispensa de empregado público precisa ser motivada
dispensa de ex-empregada da Saneago ? Saneamento de Goiás S/A, e determinou a sua imediata reintegração ao trabalho, com o pagamento integral dos salários vencidos.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 10:40
Justiça gratuita não dispensa pagamento de honorários advocatícios no contrato de risco
Mesmo os honorários em contrato de risco, no qual o advogado só recebe se for vitorioso, não têm a cobertura da justiça gratuita
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2019 - 10:55
Norma coletiva que dispensa controle formal de horário afasta pagamento de horas extras
Para a Quarta Turma, a norma coletiva é válida.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 15:52
Despejo por falta de pagamento dispensa prestação de caução para execução provisória da sentença
o despejo por falta de pagamento de encargos relativos à locação do imóvel
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2023 - 12:23
Proposta dispensa realização de audiência de conciliação em ação de despejo por falta de pagamento
O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91).
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 15:28
Sucumbência em parcela mínima dos pedidos dispensa pagamento de honorários aos advogados da parte contrária
de São Bernardo do Campo-SP, dispensando o reclamante do pagamento de honorários aos advogados de empresa de segurança patrimonial onde trabalhou.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. Decisão homologatória da renúncia ao direito sobre que se funda a ação. Dispensa de pagamento.
Agravo regimental não provido.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:30
Comissão aprova projeto que dispensa o pagamento prévio de imposto para homologar partilha
Proposta pode ser encaminhada diretamente ao Senado
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 10:45
Pedido de falência baseado em falta de pagamento de título dispensa instauração prévia de arbitragem
Empresas haviam celebrado contrato de prestação de serviços com cláusula compromissória, que estabelece arbitragem como meio de solução de controvérsias
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 11:00
Dispensa do empregado antes da data de distribuição dos lucros não impede pagamento da PLR
A juíza condenou a empresa ao pagamento integral do PLR de 2008 ao seu ex-empregado por entender